Aditamento N.º 14/2016, de 12 de Fevereiro
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa com o n..."

Aditamento N.º 15/2016, de 12 de Fevereiro
"Alteração das cláusulas 3ª e 4.ª do Contrato-Programa com o n...."

Aditamento N.º 16/2016, de 12 de Fevereiro
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa, com o ..."

Aditamento N.º 17/2016, de 12 de Fevereiro
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa, com o ..."

Aditamento N.º 18/2016, de 12 de Fevereiro
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa, com o ..."

Aditamento N.º 19/2016, de 12 de Fevereiro
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa com o n..."

Contrato-Programa N.º 47/2016, de 12 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 48/2016, de 12 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 49/2016, de 12 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 50/2016, de 12 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 51/2016, de 12 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 52/2016, de 12 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 53/2016, de 12 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 2/2016, de 12 de Fevereiro
"AE entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S..."

Despacho N.º 244/2016, de 12 de Fevereiro
"Revoga parcialmente o Despacho n.º 2208/2014, de 12 de novembr..."

Despacho N.º 269/2016, de 12 de Fevereiro
"Autorizar os trabalhadores abaixo indicados, a conduzir os veí..."

Despacho N.º 267/2016, de 12 de Fevereiro
"Autoriza o requerente Carlos Alberto Gomes Cordeiro a realizar..."

Despacho N.º 268/2016, de 12 de Fevereiro
"Autoriza o requerente Eduardo Manuel Sousa Bettencourt a reali..."

Portaria N.º 127/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 128/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Contrato N.º 65/2016, de 12 de Fevereiro
"Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 01..."

Despacho N.º 245/2016, de 12 de Fevereiro
"Delegação de competências."

Portaria N.º 126/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 246/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 247/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 248/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 249/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 250/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 251/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 252/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 253/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 254/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 255/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 256/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 257/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 258/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 259/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 260/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 261/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 262/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 263/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 264/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 265/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 266/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Contrato-Programa N.º 54/2016, de 12 de Fevereiro
"Concessão de apoio para o desenvolvimento da prática regular e..."

Contrato-Programa N.º 55/2016, de 12 de Fevereiro
"Concessão de apoio para o desenvolvimento da prática regular e..."

Contrato-Programa N.º 57/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio para o desenvolvimento de atividades de treino e competi..."

Contrato-Programa N.º 58/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio para o desenvolvimento de atividades de treino e competi..."

Contrato-Programa N.º 59/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio para o desenvolvimento da prática regular e organizada d..."

Contrato-Programa N.º 56/2016, de 12 de Fevereiro
"Apoio para o desenvolvimento da prática regular e organizada d..."

Aviso N.º 14/2016, de 12 de Fevereiro
"Cessa, por motivo de aposentação, a relação jurídica de empreg..."